A Justiça condenou um ex-diretor de uma escola municipal em Juazeiro, no norte da Bahia, por desviar R$ 70.797,72 em verbas federais destinadas à educação. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o servidor teria utilizado os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para benefício próprio, entre fevereiro de 2013 e março de 2014.
As investigações apontaram que o ex-gestor depositou 120 cheques da conta bancária da unidade executora própria (UEX) diretamente em sua conta pessoal. Na sentença, a Justiça rejeitou a alegação da defesa de que os valores foram usados para cobrir despesas da escola, afirmando que os cheques foram empregados para fins alheios ao interesse público. A denúncia destaca que, devido ao desvio, a unidade de ensino ficou sem itens essenciais, como mesas, cadeiras, computadores e máquinas de xerox.
Segundo o Jornal Correio, o ex-diretor foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão, além do pagamento de multa e indenização no valor desviado. Ele também foi responsabilizado por falsificação e uso de documentos falsos, já que, em fevereiro de 2014, produziu cópias adulteradas de oito cheques para ocultar os desvios. Um mês depois, apresentou os documentos falsificados na prestação de contas do PDDE junto à Secretaria de Educação.
A investigação revelou ainda que, mesmo após o fim de sua gestão, em 2013, o ex-diretor reteve talões de cheque da escola e continuou realizando transações indevidas, ignorando a posse da nova diretora.
Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o condenado poderá recorrer em liberdade.
